O melhor lado da carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, de entendimento com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E de modo a qual mais dicas aqui chegue ao saber do todos, manda atravessar o presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores do procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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